Pergunta

Boa tarde Dra. Magadar Em vista de grandes questionamentos por parte dos servidores públicos solicitamos pareceres das seguintes questões: Possibilidade de aposentadoria especial (professores) com os redutores previsto na Constituição Federal em seu artigo 40, § 5º. 1 Para professores readaptados; 2 Para professores cedidos para exercer funções no Sindicato dos Servidores Públicos; 3 Para servidores de cargo efetivo como Coordenador Pedagógico. Certos de sua costumeira atenção, antecipamos-lhes nossos agradecimentos. Atenciosamente Fabiano Boaro de Sousa INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO / SP

Resposta

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