preloader

Consultoria Jurídica

05 MAIO/2013

Pergunta

Bom dia senhores,
Somos do RPPS e estamos com uma dúvida com relação a forma de reajuste em uma pensão que será concedida este mês.
O servidor falecido, aposentou por invalidez em 01/05/1999, até a data de seu falecimento seus proventos de aposentadoria eram reajustados pela paridade.
Considerando a E.C 70/12, nós ficamos com uma dúvida: a pensão também será reajustada pela paridade ou não?

Resposta

Lamentamos, mas o conteúdo que você tentou acessar é exclusivo à Associados da APEPREM!
Se você é associado, clique aqui
Não fique de fora, regularize sua pendência ou torne-se agora um associado e tenha acesso exclusivo a centenas de pareceres e ainda tem mais:
- Consultar nosso departamento jurídico e obter parecer exclusivo;
- Descontos em Cursos e Eventos realizados pela Apeprem e seus parceiros;
- Fique sabendo em primeiríssima mão quando ocorrem alterações ou novas publicações na legislação e demais assuntos sobre RPPS.
Quero fazer parte desse time! Associar Agora!!!