preloader

Consultoria Jurídica

Pergunta

Funcionário que pede afastamento sem remuneração por motivo particular e sobre o afastamento de funcionário que solicita o afastamento e vai trabalhar em outro município em cargo em comissão, e o município retém o IMPS dele direto na fonte.
O funcionário que esta trabalhando comissionado e a prefeitura do local retiveram a IMPS dele o que devemos fazer quando ele pedir aposentadoria; e a parte patronal; devemos cobrar dele todos os atrasados ou cobrar da prefeitura onde presta serviços comissionado a recolher para nosso instituto; ou cobrar do funcionário a parte patronal.
Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com estima e
Apreço.

Resposta

Lamentamos, mas o conteúdo que você tentou acessar é exclusivo à Associados da APEPREM!
Se você é associado, clique aqui
Não fique de fora, regularize sua pendência ou torne-se agora um associado e tenha acesso exclusivo a centenas de pareceres e ainda tem mais:
- Consultar nosso departamento jurídico e obter parecer exclusivo;
- Descontos em Cursos e Eventos realizados pela Apeprem e seus parceiros;
- Fique sabendo em primeiríssima mão quando ocorrem alterações ou novas publicações na legislação e demais assuntos sobre RPPS.
Quero fazer parte desse time! Associar Agora!!!