preloader

Consultoria Jurídica

  1. Home
  2. Pareceres

07 JULHO/2014

#Buritama#Adicional de insalubridade periculosidade e aposentadoria especial devolução de contribuições

Pergunta

Estamos realizando processo de restituição descontadas sobre verbas > transitórias em nosso município. No decorrer das análises realizadas sobre > os processos surgiram muitas dúvidas. Diante dessa discussão sobre a > aposentadoria especial para os servidores públicos nós estamos temerosos > quanto a devolução dos adicionais de insalubridade e periculosidade. > Diante disso, qual o entendimento jurídico da Apeprem? > > 

Resposta

Lamentamos, mas o conteúdo que você tentou acessar é exclusivo à Associados da APEPREM!
Se você é associado, clique aqui
Não fique de fora, regularize sua pendência ou torne-se agora um associado e tenha acesso exclusivo a centenas de pareceres e ainda tem mais:
- Consultar nosso departamento jurídico e obter parecer exclusivo;
- Descontos em Cursos e Eventos realizados pela Apeprem e seus parceiros;
- Fique sabendo em primeiríssima mão quando ocorrem alterações ou novas publicações na legislação e demais assuntos sobre RPPS. Quero fazer parte desse time! Associar Agora!!!

Busca específica

Pesquise por ano

Últimos Pereceres