preloader

Consultoria Jurídica

Pergunta

Taboãoprev
Aposentadoria em caso de acúmulo de cargos
A) Observamos que uma servidora possui uma aposentadoria nesta autarquia desde 10/03/2001 no cargo de Assistente de Desenvolvimento Infantil. Tendo completado 70 anos em 02/11/2013 verificamos que a mesma possui mais dois cargos, Professor Adjunto desde 03/03/2003 e PEB-1 desde 15/03/2013. > Devido à aposentadoria compulsória a servidora já foi afastada desde o dia anterior> ao seu aniversário.

Resposta

Lamentamos, mas o conteúdo que você tentou acessar é exclusivo à Associados da APEPREM!
Se você é associado, clique aqui
Não fique de fora, regularize sua pendência ou torne-se agora um associado e tenha acesso exclusivo a centenas de pareceres e ainda tem mais:
- Consultar nosso departamento jurídico e obter parecer exclusivo;
- Descontos em Cursos e Eventos realizados pela Apeprem e seus parceiros;
- Fique sabendo em primeiríssima mão quando ocorrem alterações ou novas publicações na legislação e demais assuntos sobre RPPS.
Quero fazer parte desse time! Associar Agora!!!