13 de
Abril
de 2023
Workshop: Contabilidade Pública
Observação:
O Whorkshop ocorrerá em paralelo às atividades do 19º CONGRESSO DA APEPREM.
Objetivos
Oportunizar a discussão e reflexões sobre a Contabilidade pública nacional e em especial da
Contabilidade como instrumento de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, seus
fundamentos constitucionais, legais e normativos, os mecanismos de registro e controle dos
atos e fatos administrativos como instrumentos de gestão e sustentabilidade e as implicações
nas atividades dos profissionais de contabilidade, bem como junto aos órgãos de supervisão e
controle.
Público Alvo
Contadores públicos, especialmente de RPPS, consultores, desenvolvedores de sistemas de
contabilidade, dirigentes e conselheiros, auditores e técnicos de Tribunais de Contas e
demais interessados.
Metodologia
O workshop se dará por intermédio de palestras por profissionais da área envolvidos nos
processos de normatização, de estudos e difusão do conhecimento, de supervisão e controle, e
de operadores da contabilidade nos RPPS, incluindo a discussão de situações concretas
apresentadas pelos participantes.
PROGRAMAÇÃO
Dia 13 de abril de 2023
Manhã
1º Período - 09:00h
Tema: Custeio das Despesas
Administrativas do RPPS - PCASP e orientações da IPC 14
Ementa:
palestra deverá contemplar os conceitos, fundamentos, forma de cálculo e gestão
dos recursos previdenciários para o custeamento das despesas administrativas dos
RPPS e pontos controversos do PCASP e IPC 14
Palestrante: Otoni
Gonçalves Guimarães
2º Período - 11:00h
Tema: Os Atributos P e F na dinâmica
contábil da carteira de investimentos
Ementa: Aspectos orçamentários,
contábeis e fiscais relacionados ao tratamento contábil da carteira de investimentos
dos RPPS enfocando a dinâmica contábil em especialmente quanto a aplicação dos
atributos P e F como instrumento de consolidação dos demonstrativos contábeis.
Palestrante: Maria Regina Ricardo
Tarde
1º Período - 14:00h
Tema: Equacionamento de Déficit
Atuarial – Possibilidades, impactos contábeis e fiscais
Ementa: A
palestra deverá contemplar o conceito de déficit atuarial, os impactos na
contabilidade do RPPS e fiscais no ente federativo em razão dos mecanismos de
equacionamento adotado
Palestrante: Maria Regina Ricardo
2º Período - 16:00h
Tema: Exposição e Debate sobre os Pontos
Controversos da Instrução de Procedimentos Contábeis – IPC/STN nº 14, de 2022
Ementa: A palestra e o debate deverão viabilizar a exposição e discussão
de pontos tidos como controversos da IPC nº 14, na revisão de 2022 pelo expositor e
os participantes da sessão
Palestrante/Debatedor: Otoni Gonçalves
Guimarães
