A APEPREM realizou no último mês (maio/2020) uma pesquisa referente a EC 103/2019, visando obter resultados sobre as dificuldades de sua implementação nos municípios do Estado de São Paulo.

Tendo em vista ser um período de pandemia do vírus COVID-19, e parte dos RPPS do Estado estavam trabalhando com seu efetivo diminuído, conseguimos obter uma taxa significativa de respostas, onde cerca de 60% dos RPPS do Estado responderam, somando um total de 119 municípios.

Com as respostas obtidas (vide gráfico), podemos chegar à conclusão que o cenário no Estado de São Paulo hoje é de dificuldade para sua implantação, onde a maioria dos municípios ainda não conseguiu se adequar aos moldes da referida Emenda, assim como as dúvidas sobre como agir neste momento tão sensível, são constantes.

Observe o gráfico abaixo:

Deste modo, nos colocamos à disposição para eventuais dúvidas, assim como colocamos à disposição de vosso RPPS um curso online totalmente gratuito sobre o tema “A aplicabilidade da EC 103/2019 nos municípios”, que será ministrado pelo Dr. Douglas Figueiredo, no dia 16 de junho de 2020 (maiores informações https://www.apeprem.com.br/noticias/a-aplicabilidade-da-ec-10319-nos-municipios/detalhes).

Aproveitando a oportunidade, a APEPREM agradece a todos os membros e gestores dos RPPS do Estado de São Paulo, que mesmo em período de grande dificuldade doaram um pouco do seu tempo para colaborar com a nossa pesquisa. Lembrando que, nosso intuito é e sempre será aprimorar e fortalecer ainda mais os Regimes Próprios de Previdência social do nosso Estado, seguindo fiéis ao nosso lema, “Juntos Pelo RPPS que queremos”.

Junte-se a nós e filie-se para se manter sempre atualizado, buscando a excelência do seu RPPS.

Atenciosamente,

DIRETORIA

APEPREM