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Nota Técnica nº 7, de 01/09/2014

DA APLICAÇÃO, AOS SEGURADOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DAS REGRAS DE PENSÃO POR MORTE INSERIDAS NA LEI Nº 8.213/1991 PELA LEI Nº 13.135, de 17/06/2015. Propósitos das mudanças ocorridas no Regime Geral de Previdência Social. Análise das novas regras, fundamentos e condições para sua extensão aos segurados dos Regimes Próprios de Previdência Social.

Nota Técnica nº 11, de 14/08/2015

DA APLICAÇÃO, AOS SEGURADOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DAS REGRAS DE PENSÃO POR MORTE INSERIDAS NA LEI Nº 8.213/1991 PELA LEI Nº 13.135, de 17/06/2015. Propósitos das mudanças ocorridas no Regime Geral de Previdência Social. Análise das novas regras, fundamentos e condições para sua extensão aos segurados dos Regimes Próprios de Previdência Social.

Nota Técnica nº 3, de 28/08/2013

DA MUDANÇA DE REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO REGIME GERAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Implicações e desdobramentos decorrentes da alteração do regime previdenciário dos servidores públicos municipais, em face da instituição de Regime Próprio de Previdência Social.

Nota Técnica nº 4, de 18/12/2012

CONSIDERAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INCIDENTES SOBRE PARCELAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO OU INDENIZATÓRIO, RECOLHIDAS AOS RPPS

Nota Técnica nº 1.350, de 14/09/2004

Débito do ente para com o RPPS.

Nota Técnica nº 1.291, de 31/08/2004

Esclarecimentos sobre emissão de portaria sobre despesa e sobre lançamento de despesas previdenciárias