APEPREM

Notícia

ATENÇÃO: últimas vagas disponíveis para o II Encontro Tematico (Jurídico) - 26 e 27/ago - TCMSP

(17/08/2010)



Últimas vagas disponíveis!

A APEPREM, em conjunto com a ABIPEM e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo realizarão nos dias 26 e 27 de agosto de 2010 o II Encontro Temático - Jurídico, no auditório do TCMSP, sito à Av. Professor Ascendino Reis, 1130 - Vila Clementino - São Paulo/SP.

Dia 26/08 (quinta-feira)
08:00

Credenciamento

09h00 Solenidade de Abertura
09h30 Conferência de Abertura – Arcabouço Normativos dos RPPS – Emendas Reformadoras e Legislação Infraconstitucional
Palestrante: Delubio Gomes da Silva, Diretor de Previdência no Serviço Público - Ministério da Previdência
10h30 Intervalo
11h00 O Judiciário e as demandas dos RPPS
Palestrante: Dr. Silvio Luis Ferreira da Rocha - Juiz Auxiliar do Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.º Região. Professor Assistente-Doutor dos Departamntos de Direito Civil e Dirieto Público da Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Católica de São Paulo,onde leciona na graduação e na pós graduação às disciplinas de Direito Civil, Direito Administrativo e Teoria Geral do Direito.
12h30 Almoço
14h00 Normas Gerais em Matéria Previdenciária
Palestrantes: Dra. Maria Garcia, Mestre, Doutora e Livre-Docente PUC/SP. Professora de Graduação e Pós-Graduaçãoáre de Direito Constitucional/Educacional na PUC/SP;

Dr. Daniel Pulino, Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP e Procirador Federal do INSS.
15h30 Intervalo
16h00 Aspectos Controvertidos da Previdência Funcional
Palestrantes: Dra. Marcia Helena Munari, Procuradora Autárquica lotada no SPPREV, Mestre em Direito do Estado, Professora Universitária na FMU no curso de graduação em Ciências Contábeis e no curso de Pós-Graduação em Direto;

Dr. Wladimir Novaes, Coordenador do Centro de Estudos de Seguridade Social - CESS. Autor de mais de 36 livros sobre Previdência Social e estudioso da área há 49 anos.

Dia 27/08 (sexta-feira)
09h00 Autonomia dos entes federativos para legislar em matéria previdenciária
Palestrantes: Dr. Carlos Alberto de Castro, Juiz titular da 4ª Vara de Trabalho de Blumenau e Diretor do Foro Trabalhista de Blumenau. É membro do Fórum Nacional de Previdência Social, representando o Supremo Tribunal Federal. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Iatajaí, atua também como professor;

Dra. Magadar R. C. Briguet, Procuradora aposentada do Município de São Paulo e Consultora Jurídica da APEPREM.
10h30 Intervalo
11h00

Revisão dos Benefícios Previdenciários - DESAPOSENTAÇÃO
Palestrantes: Dra. Miriam Vasconcelos Fiaux Horvath, Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Advogada e Professora;

Dra. Viviane Masotti, Advogada especialista em Direito Previdenciário e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP

12h30 Encerramento

Atenção:

• RPPS associados da APEPREM e/ou ABIPEM: limite de até 2 inscritos por RPPS e investimento de R$ 100,00 por participante. O pagamento de sua taxa deverá ser realizado até o dia 16/AGO, sob pena de cancelamento automático;

• RPPS não associados da APEPREM e/ou ABIPEM: neste momento serão aceitas apenas PRÉ-INSCRIÇÕES e a confirmação da inscrição será feita até o dia 16/AGO pela APEPREM, condicionada ao número de vagas disponíveis. Investimento de R$ 300,00 por participante e o pagamento da taxa só deve ser realizado após confirmada a inscrição;

• Outros (empresas privadas e outras entidades): neste momento serão aceitas apenas PRÉ-INSCRIÇÕES e a confirmação da inscrição será feita até o dia 16/AGO pela APEPREM, condicionada ao número de vagas disponíveis. Investimento de R$ 600,00 por participante e o pagamento da taxa só deve ser realizado após confirmada a inscrição.

 

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