APEPREM

Notícia

Escola de Formação Previdenciária divulga o calendário de realização dos módulos do Curso de Extensão em Gestão de RPPS

(09/02/2010)



O curso de Extensão em Gestão de RPPS foi criado para prover uma atuação técnica, qualificada e diferenciada para todos aqueles que atuam nas entidades de previdência funcional de estados e municípios, bem como, em seus órgãos reguladores. Desenvolvido em dois níveis: Geral e Específico, permitindo uma aplicação direcionada a demanda e ao grau de atuação de cada usuário/participante nas Entidades de Previdência do setor público.

• Nível I - Concentra o conhecimento indispensável para quem atua em previdência do setor público, em seu órgão gestor ou em seus órgãos reguladores. Estrutura de modo direto e profissional o “fazer previdenciário”, o papel de suas entidades e os seus atores relevantes, possibilitando atuar em sua atividade fim.

• Nível II - agrega ao entendimento obtido no Nível I a capacidade de atuar estratégica e operacionalmente nas entidades, na gestão de ativos e passivos e no controle das entidades – 80 horas atividade.

EQUIPE: Profissionais com larga experiência técnica e educacional nas específicas áreas de conhecimento e com atuação na gestão de Entidades de Previdência.

METODOLOGIA: Extremamente dinâmica e participativa que agrega didática e gestão de equipes multidisciplinares. Utiliza técnicas e atividades práticas que permitem uma ampla tomada de conhecimento, complementada por avaliações, textos e conteúdo extracurriculares que estimulam a interação e troca entre os participantes.


GRADE DO NÍVEL I – VISÃO GERAL DO RPPS

INTRODUÇÃO E MODELAGEM DE PLANOS PREVIDENCIÁRIOS - Discute a partir do conceito de seguridade os elementos da doutrina previdenciária. Aborda a partir do conceito de formação do custo previdenciário, as formas de financiamento através dos regimes financeiros aplicados, as modelagens clássicas de estruturação de um plano previdenciário. Conceitua reserva matemática, equilíbrio, e a caracterização de um déficit ou superávit na analise de um plano previdenciário. Caracterizam os regimes previdenciários, os órgãos reguladores e de fiscalização e a estrutura de governança nas entidades estabelecendo uma linha do tempo, que permite acompanhar da origem as atuais mudanças nos RPPS´s.



ASPECTOS LEGAIS DA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - Caracteriza o atual marco regulatório tendo como foco, fundamentalmente, a doutrina jurídica. Determina os riscos legais, princípios aplicados, normas e procedimentos legais, aspectos jurídicos dos principais temas em discussão no setor. Aborda os elementos chaves como: Regime Jurídico-funcional dos Servidores; Organização Político administrativa; Carreira, Cargos e Remuneração; Tempo de Contribuição – Contagem e montagem da linha laborativa; Processos administrativos; Rol de Benefícios; Base legal – consolidada para os RPPS´s – Municipal, Estadual e Federal.


GESTÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO dos RPPS´s - Apresenta o desenho institucional, estrutural e organizacional de um RPPS. Sua finalidade, escopo, atuação e restrições. A modelagem e os processos que compõem as atividades (fins e meio) de uma entidade de previdência. A interligação entre os diversos setores da organização e a importância da integração entre esses agentes. Discute a questão da “governança” apresentando seus principais atores, atribuições, responsabilidades e inter-relações.


FINANÇAS E INVESTIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - Permite discutir e desenvolver o perfil do gestor de finanças previdenciárias, a estrutura e atribuições no sistema financeiro, o mercado financeiro e de capitais, a segmentação das aplicações, a legislação aplicada, os instrumentos de gestão – Política de Investimentos, Comitês de Investimentos e atuação no Sistema Financeiro Nacional.


PRATICAS DE CONCESSÃO E PERÍCIA - Caracteriza o processo de concessão dos benefícios previdenciários, apresentando um arcabouço amplo de práticas e etapas, bem como, de melhorias e fundamentação da concessão, manutenção e gestão dos benefícios. Detalha, discute e estabelece padrões de aferição para os tramites e as etapas da perícia médica. Estabelece a relação entre os ritos legal, organizacional e de atendimento. Perpassa pelos processos de pré-aposentadoria e pós-aposentadoria como diferenciais previdenciários importantes do RPPS.

 
GRADE DO NÍVEL II – VISÃO OPERACIONAL DO RPPS

CONCEITOS ATUARIAIS APLICADOS AOS RPPS´S - Apresenta os conceitos básicos, fundamentais para compreensão do papel da atuaria no universo dos planos de benefícios previdenciários, o papel do atuário, sua área de atuação e os fundamentos da ciência atuarial. Contempla a gestão atuarial, a avaliação atuarial, suas etapas, o plano de custeio, provisões matemáticas, balanço atuarial e o Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial. Discute, ainda, a escolha das premissas, os testes de aderência e como analisar seus resultados de forma objetiva com base em casos reais.


COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Desenvolve a cultura da Comprev apresentando os módulos do sistema, seus procedimentos operacionais, a relação com os agentes envolvidos no processo e os recursos tecnológicos necessários para o seu adequado funcionamento. Contagem recíproca contexto e metodologia de cálculo. A importância da Regularidade Previdenciária – CRP. Os regimes compensáveis - instituidor e de origem. Operacionalização do sistema - casos práticos e as relações institucionais INSS/TCE/Instituto.


CONTROLES INTERNOS E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS – Estabelece os procedimentos de acompanhamento e diagnóstico dos processos de uma Entidade Previdenciária. A visão de controles e de mapeamento dos processos de um RPPS compõe o módulo, que fornece informações sobre padrões, normas, políticas de Controle Interno. Estabelece os pontos críticos e os procedimentos para o acompanhamento e análise dos demonstrativos contábeis a partir da criação de indicadores de desempenho. Padrões de acompanhamento e etapas do fazer previdenciário que devem compor a análise dos demonstrativos e do negócio.


COMUNICAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – Contextualiza o processo de comunicação, as etapas do processo, as relações com os participantes e com o ente público. Discute as mídias de comunicação interna e externa (jornais, boletins, atas, diários oficiais, sites da Internet, rádios, jornais e revistas). O processo de comunicação e de formação voltados à construção de uma cultura previdenciária. Cases e modelos de comunicação realizados pelas diversas entidades de previdência: Fundos de Pensão, RPPS´s, Associações, Órgãos Reguladores e etc.


PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA NOS RPPS´s - Estrutura uma visão agregada sobre a gestão previdenciária através da gestão estratégica do RPPS. Perpassa a caracterização de uma entidade pública, seu papel econômico e social. Possibilita a construção da missão, visão, política e define o “fazer previdenciário”. Instrui o processo de diagnóstico e analise da Entidade a partir da definição de suas forças e fragilidades. Discute e ajusta o papel de seus atores relevantes para a construção de planos estratégicos e operacionais. Diretrizes, pontos chaves, fatores críticos de sucesso e procedimentos para a efetivação de objetivos, metas, resultados e a construção de uma cultura previdenciária que permita atuar no enfrentamento de suas demandas e desafios de curto, médio e longo prazo.




ESTRUTURA DOS MÓDULOS: O programa do curso está estruturado em dez módulos que serão realizados ao longo do ano corrente, distribuídos, o programa completo em uma carga horária de 176 (cento e setenta e seis) horas-aula.


CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DOS MÓDULOS - Turma VII - Praia Grande/SP

Módulo Tema Instrutor(a) Data
I Introdução e Modelagem de Planos Previdenciários Paulo Broges / Paulo Dias 10, 11 e 12/Mar
II Aspectos Legais da Previdência do Servidor Magadar Briguet 15 e 16/Abr
III Finanças e Investimentos Previdenciários Edevaldo / Paulo Dias 10 e 11/Mai
IV Práticas de Concessão e Perícia Médica Anita Petrin 10 e 11/Jun
V Gestão, Estrutura e Funcionamento dos RPPS Paulo Dias / Edevaldo 01 e 02/Jul
VI Compensação Previdenciária nos RPPS Alexandra 09 e 10/Ago
VII Conceitos Atuariais aplicaods aos RPPS Cristina Milagres 08 e 09/Set
VIII Comunicação Previdenciária Mauro Circe 27 e 28/Set
IX Controles Internos e Demonstrativos Contábeis Maria Regina 21 e 22/Out
X Planejamento e Gestão Estratégica nos RPPS Paulo Dias / Edevaldo 22, 23 e 24/Nov



INVESTIMENTO POR MÓDULO:o Curso de Extensão em Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social pode ser adquirido para grupos ou aberto à participação individual conforme os dados a seguir:

Curso Aberto – R$ 550,00 para cada participante por módulo.
a. Acima de 10 participantes disponibilizaremos (3) três vagas gratuitas para preencher com novos participantes;
b. Acima de (3) três participantes – Desconto de 10% para as ins-crições a partir do terceiro participante.


TURMA VII – APEPREM 2010 – PRAIA GRANDE/SP
LOCAL: Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande

Rua Jaú 880 - 5°. Andar - Boqueirão - Praia Grande, SP (veja o mapa)
Referência para hospedagem: Hotel Ibérica - www.hoteliberica.com.br


Clique aqui e baixe a ficha de inscrição desse curso.



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