Entre os 21 a 23 de agosto, a APEPREM realizou o XI Encontro Temático Jurídico, no Centro de Convenções do Centro Universitário Senac – Santo Amaro.

Confira abaixo a programação ministrada e as apresentações.

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Dia 21/08 - Segunda-Feira
17h30 Credenciamento e entrega dos materiais
18h30 Welcome Coffee
19h30 Solenidade de Abertura
20h00 Reforma da previdência
Leonardo da Silva Motta

Coordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento legal - SRPPS/SPREV/MF
Confira a apresentação
Dia 22/08 - Terça-Feira
09h00 Palestra
Certificação de Tempo de Contribuição e Alterações na Portaria MPS nº 154/2008
Confira a apresentação
Leonardo da Silva Motta
Coordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal - SRPPS/SPREV/MF
10h30 Intervalo - Coffee Break
11h00 As Novas Regras de Aposentadoria na PEC 287/16
Confira a apresentação
Drª Magadar Rosália C. Briguet
Procuradora aposentada do Município de São Paulo e Especialista em Direito do Estado pela USP
12h30 Almoço oferecido pela APEPREM
14h00 A Reforma Trabalhista e os Reflexos no Serviço Público
Principais aspectos a Reforma Trabalhista e os desdobramentos na esfera pública
Confira a apresentação
Dr. Miguel Horvath Jr.
Procurador Federal, Doutor e Mestre em Direito Previdenciário
15h30 Intervalo - Coffee Break
16h00 Temas Polêmicos e Controversos
Pena de cassação da aposentadoria, averbação de tempo, aposentadoria dos professores e dos Guardas Municipais
Marco Aurélio Serau Junior
Diretor Científico-Adjunto do IBDP e, Doutor e Mestre em Direito Humanos pela USP
18h00 Reunião do Conselho Fiscal
Dia 23/08 - Quarta-Feira
09h00 RPPS na pauta dos Tribunais Superiores
As mais diversas ações judiciais que impactam na sustentabilidade dos RPPS
Dr. Nei Fernando Marques Brum
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Membro da Comissão Permanente de Acompanhamento de Ações Judiciais - COPAJURE
10h30 Intervalo - Coffee Break
11h00 Acumulação de Cargos e Impactos na Aposentadoria
Apontamentos do TCE, competência para auferir irregularidades, reflexos na aposentadoria e na atividade
Confira a apresentação
Dr. Cleuton de Oliveira Sanches
Procurador do Município de Indaiatuba e Especialista em Direito Constitucional, Tributário e em RPPS
12h30 Almoço oferecido pela APEPREM
14h00 As Variedades e Problemáticas das Verbas Transitórias
Base de contribuição, cálculo dos proventos, incorporação e verbas transitórias
Confira a apresentação
Dr. Douglas Tanus Amari Farias de Figueiredo
Procurador Jurídico do SEPREV e Especialista em Direito Processo Civil, Gestão Pública e em RPPS
15h30 Intervalo - Coffee Break
16h00 Questões Jurídicas nos Investimentos
A natureza dos principais ativos financeiros, análise legal de riscos, fiscalização, controle e tutela judicial e extrajudicial
Confira a apresentação
Dr. Klermann Caldas Neto
Advogado inscrito nas Seccionais do Rio de Janeiro e de São Paulo da OAB, atuante na área de investidores institucionais e instituições financeiras
17h30 CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO E SORTEIO DE BRINDES DOS PATROCINADORES


LOCALIZAÇÃO

Centro de Convenções do Centro Universitário Senac

Av. Eng. Eusébio Stevaux, 823
Santo Amaro/SP

HOSPEDAGEM

Blue Tree Premium (Verbo Dinivo Hotel)
R. Verbo Divino, 1323, Chácara S. Antônio
Telefone: (11) 5683-4600

Reservas: reservas3.verbodivino@bluetree.com.br

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TRYP São Paulo Nações Unidas
R. Fernandes Moreira, 1264 - Chácara S. Antônio
Telefone: (11) 5180-9700

Reservas: reservas.trypnacoes@tryphotels.com.br

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Mercure Hotel
R. Professor Manoelito de Ornellas, 104 - Chácara S. Antônio
Telefone: (11) 5188-3857

Reservas: h3135-re@accor.com.br

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